[
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS",
"modalidade": "Dispensa Eletronica",
"dispensa": "000016/2025",
"processo": "000022/2025",
"objeto": "Eventual Contratacao de empresa especializada em fornecimento de alimentos do tipo salgados, nas modalidades fritos e assados, prontos para consumo, incluindo o transporte e a entrega no local determinado pela Contratante com SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO, para atender as demandas de Sessoes Solenes, eventos institucionais, reunioes em atendimento a demanda da Camara Municipal de Faria Lemos, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no instrumento de chamamento publico de dispensa eletronica, com fundamento no artigo 75, inciso II, e art. 78, IV, art. 82,§ 6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-10-22T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-01T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-01T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 10800.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "10 - Outubro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000001/2025",
"processo": "000021/2025",
"objeto": "contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) unidades de molduras para certificados, com as dimensoes de tamanho A4 (21x30 cm), dotadas de vidro e acabamento em aluminio, destinadas a Camara Municipal de Faria Lemos.",
"base_legal": "Compra Direta, Artigo 95, Inciso II, Paragrafo 2º",
"abertura": "2025-10-14T00:00:00",
"homologacao": "2025-10-14T00:00:00",
"conclusao": "2025-10-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1100.000000000
}
]